Eu sempre me admiro com o fato do grande poder com o qual são investidos os juízes. E que grande responsabilidade isso encerra! O fato de os tribunais estarem abarrotados de processos mostra, antes de qualquer outra coisa, a confiança do povo em seus juízes e tribunais. Uma sociedade sem tribunais e juízes seria um regime de exceção e barbárie, uma completa derrota!
Lembro-me de que, no último dia 13, quinta-feira, estive participando da solenidade de posse de dois novos Desembargadores na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, quando a Dra. Gleide Pereira de Moura e o Dr. José Maria Teixeira do Rosário foram investidos da autoridade de Desembargadores. Ambos são tidos como exemplo de determinação e compromisso com suas funções.
Não os conhecendo bem, a respeito deles ouvi adjetivos como: diligentes, humildes, capazes, dedicados, atenciosos, fiéis aos princípios cristãos de justiça e equidade. Por isso são tão respeitados entre os que compõem o tripé da Justiça: Magistratura, Advogados e Ministério Público.
Louvei a Deus por nos ter dado homens e mulheres dispostos a “pagar o preço” de serem honestos e justos, mesmo quando essa é uma “moeda” de troca em desuso na sociedade.
Tive a felicidade de saldar ex-Desembargadores, os quais ajudaram a moldar a história da nossa gente. Quantas de suas sentenças foram os vetores de justiça que trouxeram no seu bojo a paz social que hoje desfrutamos! Como diz a Bíblia: “O efeito da justiça será paz, e o fruto da justiça, repouso e segurança, para sempre” (Is 32.17).
Como a vida é feita de encontros e desencontros, naquela ocasião fui surpreendido por Desembargadores que mencionaram a mim o falecimento da destacada funcionaria do Tribunal, nossa irmã em Cristo, Pérola Pacífico (“Perdemos uma Pérola” – disse um). Disseram terem ido ao seu velório no templo central da Assembleia de Deus, onde ela era membro ativa e onde sirvo como pastor.
Mas voltemos à grande responsabilidade de ser um juiz. O grande legislador Moisés, que lançou os fundamentos da nação israelita, teve seus dias de juiz. Ele passava longas horas julgando as causas do povo, desde cedo de manhã até tarde da noite. Vendo isso, Jetro, seu sogro, lembrou-lhe que isso poderia matá-lo e cansaria o povo; e deu-lhe uma grande lição de como partilhar sua liderança com outros homens capazes:
“Representa o povo perante Deus... Procura dentre o povo homens capazes, tementes a Deus, homens de verdade, que aborreçam a avareza; põe-nos sobre eles por chefes de mil, chefes de cem, chefes de cinqüenta e chefes de dez; para que julguem este povo em todo tempo” (Ex 18.13-24).
Salomão, rei de Israel, conhecido pela sua sabedoria, tão logo assumiu o reino enfrentou uma situação que exigia grande capacidade de julgamento. Trouxeram-lhe a causa de duas mulheres que lutavam pela guarda de uma criança. Como não houve acordo, mandou que partissem a criança ao meio e dessem uma parte para cada uma delas. Uma das mulheres (a verdadeira mãe) suplicou que o menino não fosse partido, mas dado à outra. Esta, ao contrário, exigia a partilha.
Então Salomão vaticinou: “Dai à primeira o menino vivo; não o mateis, porque esta é sua mãe”. Quando se ouviu a sentença que o rei havia proferido, “todos tiveram um profundo respeito ao rei, porque viram que havia nele a sabedoria de Deus, para fazer justiça” (1 Rs 3.16-28).
O que há de comum nesses exemplos é que a tarefa de julgar é sagrada, pois, em última instância, é um “sacerdócio” que visa a decidir o futuro e a vida das pessoas. Julgar é de uma responsabilidade tal que ultrapassa as convenções sociais, até ao limite do princípio da autoridade, que emana do próprio Deus. Em suma, ao julgar, todo juiz faz o papel de “Deus”.
A própria Bíblia exorta todos à reflexão, numa mensagem direta aos que exercem a nobre missão de julgar:
"Não farás injustiça no juízo, nem favorecendo o pobre, nem comprazendo ao grande; com justiça julgarás o teu próximo" (Lv 19.15).
“Não torcerás a justiça, não farás acepção de pessoas, nem tomarás suborno; porquanto o suborno cega os olhos dos sábios e subverte a causa dos justos (Dt 16.19).
“A justiça exalta as nações” (Pv 14.34).
Oro para que o Senhor abençoe a todos os magistrados, a todos os dedicados servidores do Poder Judiciário, dando-lhes sabedoria e graça, para que a nossa sociedade tenha paz e segurança... para sempre!
Parabéns ao Tribunal de Justiça do Pará pela bela solenidade de posse dos novos Desembargadores!
Samuel Câmara - Pastor da Assembléia de Deus Belém / PA - Igreja Mãe
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